LIBERDADE RELIGIOSA

Audiência Pública na Câmara Municipal discute liberdade religiosa


Araraquara (sp) registrou no ano passado dois casos contra a liberdade de culto


O Vereador Carlos Nascimento (PT) fez realizar nesse dia (21 de janeiro) no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, uma audiência pública para discutir a liberdade e tolerância religiosa em Araraquara.

A data não poderia ser diferente, já que neste dia comemora-se o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 6702 de 6 de março de 2008, de iniciativa do próprio vereador.

O dia que foi inteiramente dedicado a reuniões, palestras e outros eventos, e teve como objetivo principal discutir alternativas de avanço no combate a intolerância religiosa, já que no ano que passou Araraquara registrou dois casos contra a liberdade de culto, uma praticada contra uma religião de matriz africana - terreiro de umbanda, e outro contra uma igreja evangélica.

O respeito à opção religiosa de cada pessoa é um dos pontos queforam debatidos.

O direito de escolha do cidadão é assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988. A prática de preconceito ou discriminação é considerada crime de acordo com a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

“Ao realizar esta audiência pública estamos buscando um Estado democrático de direito, onde existe respeito entre as diversas religiões, e conseqüentemente uma maior proximidade nas relações interpessoais”, acentuou o Vereador Carlos Nascimento

O Bispo no Brasil do Santuário da Fé, Dr. Walter Zaniolo participou da Audiência Publica fazendo parte da Mesa dos Trabalhos juntamente com algumas outras Autoridades Religiosas e Civis e aproveitou a oportunidade para Registrar seu Protesto em favor do Direito Constitucional da Prestação de Serviços Religiosos dentro dos Hospitais, Escolas e Presidios, que não vem sendo observado na cidade de Araraquara no interior de São Paulo.